ATA DA PRIMEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA
LEGISLATURA, EM 29-12-2005.
Aos vinte e nove dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e
doze minutos, foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli
Sell, Carlos Comassetto, Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Elias Vidal, Elói
Guimarães, Ervino Besson, Haroldo de Souza, Ibsen Pinheiro, João Carlos Nedel,
Luiz Braz, Margarete Moraes, Mario Fraga, Neuza Canabarro, Raul Carrion,
Sebastião Melo e Sofia Cavedon. Constatada a existência de quórum, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram
as Vereadoras Maria Luiza e Mônica Leal. Em PAUTA, Discussão Preliminar,
estiveram, em 2ª Sessão, os Projetos de Lei do Executivo nos 034 e
035/05. A seguir, constatada a existência de quórum deliberativo, foi aprovado
Requerimento de autoria do Vereador Paulo Odone, solicitando Licença para
Tratar de Interesses Particulares nos dias de hoje e amanhã, tendo o Senhor
Presidente declarado empossada na vereança, no dia de hoje, a Suplente Maria
Luiza, informando que Sua Excelência integrará a Comissão de Constituição e
Justiça. Às quatorze horas e quatorze minutos, nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos
foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador
Luiz Braz. Do que eu, Luiz Braz, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a
presente Ata, que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149
do Regimento, será assinada pela maioria dos seus integrantes.
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães - 14h12min): Havendo
quórum, estão abertos os trabalhos da presente Sessão.
Passamos
à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC.
N. 7231/05 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 034/05, que altera a
Lei n. 9.052, de 24 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
PROC.
N. 7339/05 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 035/05, que autoriza a
abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$23.900.079,01 e dá outras providências.
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Não há quem queira discutir a
Pauta.
O Ver. Paulo Odone solicita
Licença para Tratar de Interesses Particulares no período de 29 a 30 de
dezembro.
(Obs.: Foi aprovado o Requerimento
de Licença do Ver. Paulo Odone, e dada posse à Suplente, conforme consta na
Ata.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 14h14min.)
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